Desfile Farroupilha representa agregação republicada, define Tarso
Guaíba, 20 de Setembro de 2011.
Após passar em revistas às tropas e se posicionar para acompanhar o Desfile Farroupilha, em Porto Alegre, o governador Tarso Genro disse, nesta terça-feira, que o "espírito de agregação republicada representado por esse evento simboliza uma unidade política em torno de questões chaves para o Estado". Ele citou o desenvolvimento, a autoestima para o povo gaúcho e a partilha do pré-sal que. "É um 20 de setembro muito diferente", ressaltou.Tarso aproveitará o feriado Farroupilha para lançar o Ato em Defesa da Federação e da Justiça na Partilha do Pré-Sal, às 12h30min, no Parque Harmonia. "A campanha já vem sendo preparada há muito tempo. Temos que ter sabedoria de entrar no debate quando ele já está maduro. Vamos entrar em cima da visão de justa distribuição federativa. A emenda do Ibsen (Pinheiro) é a ideal, mas se não conseguimos o ideal temos que conseguir o melhor. O melhor é que nós temos que ter uma participação muito forte, porque o território no Brasil é único e o subsolo é único também", explicou.
De acordo com a nova proposta do governo Federal, apresentada no dia 14 de setembro, a parcela da União nos royalties cairia de 30% para 20% a partir de 2012. Os estados produtores teriam uma pequena redução, de 26,25% para 25%, e a participação dos municípios produtores ficaria em 18% em 2012, com mais quedas nos anos seguintes, chegando a 6% em 2020. Os demais municípios brasileiros teriam uma parcela de 23% no valor.
Royalties são recursos pagos pela União aos Estados e municípios pela exploração de petróleo e gás natural. Hoje, a distribuição dos royalties privilegia estados e municípios produtores. Com a descoberta de novas reservas na camada do pré-sal, a arrecadação deverá aumentar, fazendo com que os demais estados e municípios reivindiquem participação nos repasses.
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